Aviso Legal

Última atualização: 28 de julho de 2026

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Identificação do Titular do Website

O website www.cnobre-store.com e a loja online CNobre Store Portugal são explorados por:

Atividade Comercial

A CNobre Store Portugal dedica-se à comercialização online de perfumes, cosméticos, produtos de higiene e outros artigos relacionados, tanto para clientes finais como, quando aplicável, para clientes profissionais e revendedores.

A aquisição de produtos através deste website está sujeita aos Termos e Condições, Política de Envio, Política de Privacidade e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponibilizadas na loja.

Responsabilidade sobre os Conteúdos

A CNobre Store Portugal procura assegurar que as informações disponibilizadas no website, incluindo descrições, características, preços, imagens, disponibilidade e restantes conteúdos, são apresentadas de forma rigorosa e atualizada.

Apesar desse esforço, poderão ocorrer erros pontuais, nomeadamente erros tipográficos, técnicos, de inventário, preço ou atualização de informação.

Quando seja detetado um erro relevante, a CNobre Store Portugal poderá corrigi-lo e contactar os clientes afetados para apresentar as condições corretas ou uma solução adequada, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo. Poderão existir diferenças não substanciais na embalagem, rotulagem, apresentação ou tonalidade, nomeadamente em resultado de alterações efetuadas pelos fabricantes.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos próprios presentes neste website, incluindo textos, fotografias, vídeos, logótipos, elementos gráficos, organização, estrutura, design e funcionalidades, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

As marcas, nomes comerciais, imagens e conteúdos pertencentes a fabricantes, fornecedores ou outros terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares e são utilizados para identificação e apresentação dos produtos.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, exploração comercial ou disponibilização pública dos conteúdos próprios da CNobre Store Portugal sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Não é permitida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos ou suscetíveis de comprometer a segurança, integridade, disponibilidade ou funcionamento da loja, dos seus sistemas ou dos dados de outros utilizadores.

A CNobre Store Portugal poderá limitar ou impedir o acesso ao website quando existam indícios de utilização abusiva, fraude, tentativa de intrusão ou violação das condições aplicáveis.

Disponibilidade e Funcionamento

A CNobre Store Portugal procura assegurar o funcionamento contínuo e seguro do website, mas não garante que este esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções, erros ou falhas técnicas.

O website poderá ser temporariamente suspenso ou limitado para manutenção, atualização, correção de falhas, proteção de segurança ou por motivos externos fora do controlo razoável da CNobre Store Portugal.

Segurança e Pagamentos

A CNobre Store Portugal adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger o website, as encomendas e os dados tratados no âmbito da sua atividade.

Os pagamentos efetuados através da loja online são processados pelos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout, de acordo com o método selecionado pelo cliente.

O cliente deverá confirmar que as instruções de pagamento recebidas correspondem aos canais oficiais da CNobre Store Portugal e não deverá enviar dados de cartão, palavras-passe ou códigos de autenticação através de canais não seguros.

Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website rege-se pela legislação aplicável e pela nossa Política de Privacidade .

Para questões relacionadas com privacidade ou exercício de direitos sobre dados pessoais, poderá contactar-nos através de suporte@cnobre-store.com .

Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para páginas, plataformas ou serviços operados por terceiros.

A CNobre Store Portugal não controla esses websites externos e não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas comerciais.

A utilização de websites ou serviços de terceiros está sujeita aos termos e políticas definidos pelos respetivos operadores.

Livro de Reclamações Eletrónico

O consumidor pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:

www.livroreclamacoes.pt

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

O consumidor pode ainda consultar a lista oficial e atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo no website da Direção-Geral do Consumidor:

www.consumidor.gov.pt

Lei Aplicável

O presente Aviso Legal e a utilização deste website regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal legalmente determinado, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor e da possibilidade de recurso aos mecanismos de resolução alternativa de litígios.

Informações Complementares

Para mais informações sobre as condições de compra, tratamento de dados pessoais, pagamentos, entregas, devoluções e direitos do consumidor, consulte também:

• Termos e Condições
• Política de Privacidade
• Política de Envio
• Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
• Informações de Contacto

CNobre Store Portugal — Informação clara, proteção legal e compromisso com a transparência.

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