Aviso Legal

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Identificação do Titular do Website

Responsabilidade sobre Conteúdos

A CNobre Store procura assegurar que toda a informação disponibilizada no website, incluindo descrições, preços, imagens e demais conteúdos, é apresentada com rigor e atualizada com regularidade.

Ainda assim, poderão ocorrer erros ocasionais, nomeadamente tipográficos, técnicos ou de atualização. A CNobre Store reserva-se o direito de corrigir, alterar ou atualizar conteúdos, preços, campanhas e demais informações, bem como cancelar encomendas afetadas por erro manifesto.

As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e não dispensam a consulta atenta da respetiva descrição comercial.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, marcas, logótipos, grafismos, vídeos, ficheiros, estrutura, design e elementos visuais, encontram-se protegidos nos termos legais aplicáveis à propriedade intelectual e industrial.

Salvo indicação em contrário, tais conteúdos pertencem à CNobre Store ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. A reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, é proibida.

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A CNobre Store adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website e os dados tratados no âmbito da sua atividade.

Os pagamentos efetuados através da loja online são processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros disponibilizados no checkout, de acordo com os métodos de pagamento ativos no momento da compra.

Ligações para Outros Websites

O website poderá conter ligações para páginas externas de terceiros. A CNobre Store não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão, políticas ou práticas desses websites externos.

Jurisdição e Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos legalmente aplicáveis.

O Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível em:

www.livroreclamacoes.pt

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Website: www.consumoalgarve.pt
Morada: Av. 5 de Outubro, n.º 55, R/C Dt.º, 8000-075 Faro
Telefone: +351 289 823 135
Email: info@consumoalgarve.pt

Pode ainda consultar a lista oficial atualizada das entidades RAL no website da Direção-Geral do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

Os presentes conteúdos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será aplicável o foro legalmente competente, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor e dos mecanismos de resolução alternativa de litígios previstos na lei.

Informações Complementares

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, condições de venda, entregas, devoluções e direitos do consumidor, consulte também as páginas de Política de Privacidade, Termos e Condições, Política de Envio e Política de Devoluções e Reembolsos.

CNobre Store – Informação clara, proteção legal e compromisso com a transparência.